BRASÍLIA — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Passos Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão também alcança o delegado Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da corporação.

A medida amplia a tensão institucional envolvendo o STF, a Polícia Federal e integrantes do próprio Supremo e ocorre no contexto dos desdobramentos das investigações relacionadas aos casos Banco Master e INSS, que estão sob relatoria de Mendonça.

Segundo a decisão, o afastamento tem como objetivo evitar o que o ministro classificou como “constrangimentos ilegais”, permitindo que ministros do Supremo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da Polícia Federal exerçam suas funções sem interferências.

Corregedoria deverá investigar atuação

Além do afastamento dos dois dirigentes, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal instaure procedimentos investigatórios criminais e administrativo-disciplinares para apurar as circunstâncias relacionadas à produção de relatórios de inteligência.

O ministro também determinou a suspensão da produção e do compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar a atuação funcional de magistrados, integrantes da advocacia pública ou atividades relacionadas à polícia judiciária.

Na decisão, Mendonça questionou a legitimidade de um relatório de inteligência da PF que havia sido utilizado anteriormente em desdobramentos envolvendo o próprio ministro.

O documento foi apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia solicitado providências para investigar Mendonça. Segundo informações divulgadas anteriormente, Moraes apontou possíveis irregularidades relacionadas à atuação do colega na condução de investigações sob sua relatoria.

Mendonça, por sua vez, classificou o relatório como de “absoluta impropriedade técnica e ilicitude na sua produção”, questionando inclusive sua autoria e a forma como o material foi elaborado.

Decisão será analisada pela Segunda Turma

A decisão de Mendonça não é definitiva. O ministro solicitou ao presidente da Segunda Turma do STF, Luiz Fux, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para analisar o afastamento.

A votação está prevista para ocorrer nesta terça-feira (8), das 10h às 23h59.

Integram a Segunda Turma, além de Fux e Mendonça, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. Caberá ao colegiado referendar ou derrubar a decisão cautelar.

Crise interna ganha novo capítulo

O afastamento acontece em um momento de forte desgaste institucional no Supremo. O episódio envolvendo Mendonça, Moraes e a Polícia Federal se soma aos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master e às discussões envolvendo relatórios produzidos pela PF.

A decisão desta terça-feira coloca diretamente no centro da crise o comando da Polícia Federal e abre agora uma nova frente de disputa dentro do próprio STF.

Redação com informações da UOL