A disputa eleitoral em Pernambuco ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (26), e a decisão veio dos tribunais. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a federação PSDB-Cidadania na coligação Pernambuco de Coração, encabeçada pela governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD).

O julgamento, relatado pelo desembargador Paulo Machado Cordeiro, terminou empatado em 3 a 3. Coube ao presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira, dar o voto de desempate — acompanhando integralmente o relator e garantindo a permanência da federação no palanque de Raquel.

A decisão contrariou o parecer apresentado anteriormente pelo Ministério Público Eleitoral, que havia defendido a procedência da impugnação apresentada pela Frente Popular de Pernambuco, liderada pelo candidato João Campos (PSB). A discussão envolvia a validade da convenção que aprovou a aliança do PSDB-Cidadania com Raquel.

Na avaliação do relator, porém, o registro da ata da convenção ocorreu regularmente em 31 de julho, quando o grupo que apoiava Raquel estava à frente do comando estadual da federação. Com isso, Paulo Cordeiro votou pela extinção da ação apresentada pela Frente Popular e rejeitou o pedido para retirar o PSDB-Cidadania da coligação governista.

Nos tribunais, a disputa também ganhou nomes conhecidos dos dois lados. A Frente Popular foi defendida pelo advogado Tomás Alencar, enquanto a coligação de Raquel teve como representante o advogado Leucio Lemos.

Impacto direto no guia

Além da composição política, a decisão produz um efeito imediato na propaganda eleitoral gratuita. Com o PSDB-Cidadania mantido no palanque de Raquel, a candidata preserva os 4 minutos e 3 segundos que já haviam sido destinados à sua coligação em cada bloco de rádio e televisão.

João Campos permanece com o maior tempo: 4 minutos e 21 segundos, uma vantagem de 18 segundos sobre Raquel.

A diferença poderia ter sido significativamente maior caso a federação deixasse a coligação governista. Nesse cenário, Raquel perderia 21 segundos e passaria a ter 3 minutos e 42 segundos por bloco, abrindo uma distância de 39 segundos para o socialista.

Com a decisão do TRE-PE, portanto, o desenho do horário eleitoral permanece inalterado para o início da propaganda, previsto para esta sexta-feira (28).

Como fica o tempo

• João Campos (PSB) – Frente Popular de Pernambuco: 4min21s
• Raquel Lyra (PSD) – Pernambuco de Coração: 4min03s
• Ivan Moraes (PSOL) – Frente Pernambuco de Luta: 35s

O tempo restante para completar os dez minutos não será distribuído, já que o PL decidiu não lançar candidato ao Governo de Pernambuco e não participar de coligação para a disputa majoritária.

A decisão do TRE-PE, contudo, pode não representar o ponto final da batalha jurídica. O caso ainda poderá ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo aberta mais uma frente de disputa em uma eleição que, além das urnas, também vem sendo travada nos tribunais.

Na prática, Raquel sai do julgamento com uma vitória política e eleitoral importante: mantém o apoio formal do PSDB-Cidadania e, sobretudo, evita perder preciosos segundos justamente quando rádio e televisão passam a ocupar espaço estratégico na corrida pelo Governo de Pernambuco.

Redação com informações do Blog Cenário